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Ednei Alves

Camaçari (BA)

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Comentários

(3)

Comentário · há 4 anos

Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro de vulnerável

Leonardo Castro · há 13 anos

Excelente artigo! Totalmente elucidativo!!

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Comentário · há 5 anos

Modelo Inicial Correção Fgts TR

FERNANDO CHAGAS · há 5 anos

Muitíssimo útil! Obrigado Dr Fernando Chagas

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Comentário · há 7 anos

Agravo Interno contra decisão monocrática proferida pelo relator da apelação cível, com fulcro no art. 1.021 do CPC/2015

Thais Menezes · há 7 anos

Maravilhosíssimo modelo/exemplo de Agravo Interno. Parabéns e obrigado por disponibilizá-lo.

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Recomendações

(17)

Marcela Bragaia

Modelo · há 5 anos

Defesa Prévia Tráfico Privilegiado com pedido de Liberdade Provisória

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACICABA TRÁFICO PRIVILEGIADO – PRIMÁRIO – ACUSADO COM 19 ANOS – 126,7g DE MACONHA – POSSÍVEL REGIME INICIAL...

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Leonardo Castro

Artigo · há 13 anos

Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro de vulnerável

Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro de vulnerável

Estupro de Vulnerável Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena...

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Artigo · há 4 anos

(In)Constitucionalidade da Lei Municipal nº1293 DE 2013 referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Comarca de Camaçari- Bahia.

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